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SEXTA-FEIRA | 21 de novembro de 2008
Banco do Brasil confirma aquisição da Nossa Caixa

O Banco do Brasil concluiu a aquisição do Banco Nossa Caixa, que pertencia ao estado de São Paulo. O valor da transação foi de R$ 5,38 bilhões e deve ser pago em 18 parcelas mensais a partir de março de 2009. As parcelas, calculadas em valores atuais, são de R$ 299,2 milhões e serão corrigidas de acordo com a taxa básica de juros (Selic), nas datas de pagamento. O governo espera que a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (BB) equilibre a competição entre os grandes bancos brasileiros.


Leia mais...
Governo define regras para arrecadadores de receitas previdenciárias
As instituições financeiras cadastradas para o serviço de arrecadação vão ter suas atividades controladas e auditadas pela Receita Federal do Brasil que fará o cruzamento de informações entre os bancos de dados do INSS e da RFB.
Governo dará anistia a débitos de até R$ 10 mil com a União
Mantega pediu agilidade para aprovar MP da Receita, que prevê anistia débitos de até R$ 10 mil com a União, contraídos de 2003 a 31 de dezembro de 2007. Medida poderá reduzir em R$ 3,632 bilhões do total da dívida
Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino
Como direito acessório, a vaga de garagem adere à unidade, sendo, contudo, desta destacável para efeito de sua cessão a outro condômino. É possível separá-la para transferência a outro apartamento do mesmo edifício.
Alagoas abre concurso para contratar 14 procuradores
As inscrições podem ser feitas de dia 24 de novembro a 24 de dezembro, e seguem até o dia 24 de dezembro pela internet. Salário é de R$ 9.496,43. São 14 vagas para o cargo de Procurador do Estado. 
Artigos
O exame de ordem é, sim, constitucional

Vitorino F. Antunes Neto* Exame encontra respaldo na Constituição, precisamente nos art. 5º, XIII, e no o art. 22, XVI.

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Canais de Conteúdo
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Livro analisa Direito Administrativo sob enfoque constitucional
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CD Jurídico traz matérias, provas e testes para concursos
Boa Notícia
ADD promove cursos gratuitos para deficientes
A ADD - Associação Desportiva para Deficientes - ampliou as ações do Programa ADD Training, que visa capacitar pessoas com deficiência para atuar em indústrias, comércio, bancos, lojas e empresas prestadoras de serviços. Agora, o programa oferece habilitação em Práticas Administrativas.
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Notícias Jurídicas
  STJ suspende liminar que garantia benefícios ...
  Detran abre 125 vagas no Distrito Federal
  STF absolve terapeutas holísticos acusados de...
  Motorista deverá realizar teste de bafômetro
  Medida de Provisória amplia prazos para pagam...
  TRF inaugura Ouvidoria Judicial
  Clínica deve indenizar paciente
  OAB rejeita pedido de inscrição de Pimenta Ne...
  Ex-acionistas da Yukos pedem indenização de U...
Decisões selecionadas & Leis

Poder Executivo - Decreto nº 6.655/2008
...

ANAC - Resolução nº 62/2008
...

ANAC - Resolução nº 61/2008
...

ME - Portaria Normativa nº 19/2008
...

Decreto promulga a Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes
...

Poder Executivo - Decreto nº 6.642/2008
...

BACEN - Resolução nº 3.637/2008
...

ANEEL - Resolução Normativa nº 339/2008
...

ANEEL - Resolução Normativa nº 337/2008
...

SRF - Portaria nº 1.953/2008
...

Ponto-e-vírgula
O assunto é concordância
Em que pese ou pesem as circunstâncias.....
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