A prefeitura de Santa Fé de Goiás deve construir um novo prédio para a Escola Municipal Rita de Cássia, com estrutura física de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A determinação é da Justiça de Jussara (GO), que acolheu pedido do Ministério Público. O MP denunciou as péssimas condições de conservação da escola. “Este problema impõe às crianças condições degradantes, humilhantes e aflitivas que, muitas vezes, podem levá-las às drogas, prostituição, marginalidade e até a morte”, afirmou o juiz Nickerson Pires Ferreira.
Declaração de informações sobre atividades imobiliárias é obrigatória A apresentação da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob), determinada pela Instrução Normativa 304/2003 da Secretaria da Receita Federal, é respaldada por lei e atende ao princípio da eficiência que deve pautar a administração tributária.
Câmara isenta até 15 módulos de custos de georreferenciamento Foi aprovada a ampliação, de quatro para 15 módulos fiscais, da dimensão máxima dos imóveis rurais que, em caso de desmembramento, parcelamento ou remembramento, serão isentos dos custos de identificação.
Petistas recuam para salvar Sarney. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou claro que não estaria disposto a concordar com a ideia de um afastamento temporário do cargo.
MPF move ação de improbidade administrativa contra deputado federal O Ministério Público Federal em Rondônia moveu ação contra o deputado Ernandes Amorim e outras sete pessoas por suposta fraude no INSS. Empresa do Grupo Amorim obteve de forma irregular certidão negativa de débito do INSS para participar de licitação.
A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) desenvolveu a Campanha Nacional de Combate à Obesidade. Hoje, 43% da população estão acima do peso e o índice de obesidade se situa entre 15% a 20%.
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